Base legal
O acolhimento segue o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”.
Transparência
Como nos organizamos
Informações públicas sobre a base legal, a parceria com o poder público, as equipes e a origem dos recursos que sustentam os projetos.
Transparência radical
Para onde vai cada doação
100%aplicado nos projetos
- Alimentação e saúde42%
- Manutenção da casa e utilidades28%
- Oficinas e capacitação18%
- Logística e transporte12%
100% dos cargos de diretoria são voluntários não remunerados. O convênio com a Prefeitura cobre apenas salários, encargos e aluguel — alimentação, água, luz, telefone, higiene, roupas, móveis e manutenção predial vêm das suas doações.
Repositório de documentos
Solicite qualquer documento abaixo e enviamos o PDF assinado por WhatsApp ou e-mail no mesmo dia útil.
- Balanço patrimonial 2023Solicitar cópia
- Balanço patrimonial 2024Solicitar cópia
- Balanço patrimonial 2025Solicitar cópia
- Relatório anual de atividadesSolicitar cópia
- Estatuto social registradoSolicitar cópia
- Qualificação de OSCIP (Ministério da Justiça)Solicitar cópia
- Utilidade pública municipal e estadualSolicitar cópia
- Certificados CMAS e CMDCASolicitar cópia
Nossa história, ano a ano
2001
Fundação do PAS em 02/04/2001 e início do PAE, com apoio emergencial a famílias de São Roque.
2002
Nasce o PROMAS — Mãos Solidárias, com oficinas de costura e artesanato para mães da comunidade.
2011
Inauguração da Casa de Acolhida (PCA), acolhimento 24h para crianças e adolescentes sob medida protetiva.
2024
Ano de maior demanda: 35 acolhimentos, além de 3 mães vítimas de violência doméstica e seus filhos.
2025
318 crianças e adolescentes acolhidos desde 2011, com diretoria 100% voluntária.
Recursos públicos
Repasses municipais, federais e estaduais, mês a mês
Todos os meses publicamos o demonstrativo integral (Anexo RP-10) exigido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Termo de Colaboração 03/2023 firmado com a Prefeitura da Estância Turística de São Roque. Abra o PDF original assinado de qualquer mês.
Valor aprovado para 2026
R$ 485.328,84
Aditamento 03/2025 · 01/01/2026 a 31/12/2026
Recebido (jan–jul 2026)
R$ 283.108,49
Soma dos repasses efetivamente recebidos no período
O que essa verba paga
100%
Recursos humanos (salários, encargos e benefícios)
| Mês | Repasse recebido | Demonstrativo assinado |
|---|---|---|
| Janeiro | R$ 40.444,07 | |
| Fevereiro | R$ 40.444,07 | |
| Março | R$ 40.444,07 | |
| Abril | R$ 40.444,07 | |
| Maio | R$ 40.444,07 | |
| Junho | R$ 40.444,07 | |
| Julho | R$ 40.444,07 | |
| Total recebido | R$ 283.108,49 |
Agosto/2026 — aguardando aprovação
O demonstrativo de agosto/2026 ainda não foi aprovado, por isso nenhum valor desse mês é publicado. Ele aparecerá aqui assim que a aprovação sair.
Páginas oficiais de referência
Confira nossos números diretamente nas fontes oficiais desta origem de recurso.
Valores extraídos dos demonstrativos RP-10 assinados (jan–jul/2026), nas origens municipal, federal e estadual. A verba pública cobre apenas salários, encargos e aluguel — alimentação, água, luz, telefone, saúde, roupas e manutenção predial dependem integralmente de doações.
Encontre um recurso
Busque recursos municipais, estaduais e federais
Busque por palavra-chave ou filtre por tema e esfera de governo. Cada item leva a uma página oficial ou aos nossos demonstrativos assinados.
35 recursos encontrados
- Recurso Municipal· Página oficial
Portal da Transparência de São Roque
Repasses, contratos e prestação de contas do município de São Roque.
Prefeitura da Estância Turística de São Roque
- Recurso Municipal· Página oficial
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
CRAS, CREAS, atendimento socioassistencial e programas locais em São Roque.
Prefeitura da Estância Turística de São Roque
- Recurso Estadual· Página oficial
Repasses ao Terceiro Setor (AUDESP / TCE-SP)
Sistema oficial onde os demonstrativos RP-10 das entidades são prestados.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Recurso Estadual· Página oficial
Portal da Transparência do Estado de São Paulo
Consulta de convênios, repasses e despesas do Governo do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
- Recurso Estadual· Página oficial
Secretaria de Desenvolvimento Social de SP
Programas estaduais de proteção social, benefícios e fundos da criança.
Governo do Estado de São Paulo
- Recurso Federal· Página oficial
Portal da Transparência Federal
Consulta de convênios e repasses federais para entidades sem fins lucrativos.
Controladoria-Geral da União
- Recurso Federal· Página oficial
Transferegov.br
Plataforma oficial de convênios e transferências voluntárias da União.
Ministério da Gestão e da Inovação
- Recurso Federal· Página oficial
Cadastro Único (CadÚnico)
Porta de entrada para programas sociais e benefícios do Governo Federal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- Recurso Federal· Página oficial
BPC — Benefício de Prestação Continuada
Benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
INSS
- Recurso Federal· Página oficial
SUAS — Sistema Único de Assistência Social
Como funciona a rede pública de assistência social e seus serviços.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- Recurso Federal· Página oficial
ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.069/1990, base legal do acolhimento institucional que realizamos.
Presidência da República
- Recurso Federal· Página oficial
Lei 13.019/2014 — Marco Regulatório das OSCs
Regras das parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil.
Presidência da República
- Recurso Federal· Página oficial
Receita Federal — deduções e doações incentivadas
Regras oficiais de dedução no imposto de renda para doações.
Receita Federal do Brasil
- Recurso Federal· Página oficial
Disque 100 — Direitos Humanos
Canal oficial para denúncias de violações contra crianças e adolescentes.
Ministério dos Direitos Humanos
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 0,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 0,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 6.900,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
- Recurso Estadual· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
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Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
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Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
Precisa de documentos, prestação de contas detalhada ou informações para uma parceria institucional? Entre em contato e enviaremos o que estiver disponível.
Entre em contatoParceria pública
A Casa de Acolhida funciona em conjugação de esforços com a Prefeitura Municipal de São Roque.
Equipes
Os projetos Mãos Solidárias e PAE são conduzidos exclusivamente por voluntários, incluindo profissionais que atendem sem remuneração.
Origem dos recursos
Recursos próprios: doações, eventos e a venda do artesanato produzido pelas mães e voluntárias. Cerca de 300 cestas básicas são doadas por ano.