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Desde 2001

Começou como uma ideia modesta

Um grupo de pessoas decidiu não esperar. Vinte e cinco anos depois, milhares de atendimentos e 179 crianças acolhidas contam o que aconteceu.

A ideia, ainda que modesta, surgiu quando um grupo de pessoas, cada vez mais consciente da necessidade de colaborar na solução dos problemas que afetam a população menos favorecida, fundou em 02/04/2001 o PAS — Programa de Assistência Social, entidade juridicamente constituída, sem fins lucrativos.

Desde o início, fez-se clara a importância da união dos diversos setores da sociedade civil, das empresas e dos três poderes, a fim de somar esforços, otimizar recursos (financeiros, materiais e humanos) e evitar duplicidade de ação.

No dia 07/11/2001 o PAS recebeu do Ministério da Justiça a qualificação como OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, tornando-se habilitado a firmar convênios e parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e com o poder público nas três esferas.

Segundo a Lei do Terceiro Setor (nº 9.790, de 23/03/1999), o PAS participa de um novo sistema de produção do bem comum, dentro da esfera pública, porém não estatal. De acordo com essa lei, devemos caminhar rumo a um novo conceito de desenvolvimento, que não depende dos instrumentos habituais, como verbas governamentais e boa vontade política, mas que é inovador, humano, social e sustentável: não decidido por alguns para todos, mas TAREFA de TODOS. O ator dessa nova era é o cidadão comum que trabalha na iniciativa privada, no governo e nas organizações da sociedade civil.

A entidade recebeu também Declaração de Utilidade Pública Municipal em 24/11/2009 (Lei nº 3.379) e Estadual em 29/12/2010 (Lei nº 14.337). É inscrita no CMAS — Conselho Municipal da Assistência Social desde 18/11/2004 e no CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desde 16/06/2005.

Desde a sua fundação o PAS tem participado do trabalho pelo resgate da cidadania, funcionando como catalisador de recursos para melhorar o quadro social do nosso município. Para tanto implantou um programa que visa, a médio e longo prazo, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a emancipação econômica do grupo e, consequentemente, mais dignidade aos atendidos. O trabalho é dividido em projetos, todos interligados, propiciando dessa forma o atendimento integral da família, considerando-a como protagonista das ações e serviços, e não como objeto de intervenção. As ações executadas são de caráter continuado, permanente e planejado, garantindo a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Linha do tempo

  1. 02/04/2001

    Fundação do PAS

    Fundação do PAS — Programa de Assistência Social, entidade juridicamente constituída, sem fins lucrativos.

  2. 07/11/2001

    Qualificação como OSCIP

    Qualificação como OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pelo Ministério da Justiça.

  3. 18/11/2004

    Inscrição no CMAS

    Inscrição no CMAS — Conselho Municipal da Assistência Social.

  4. 16/06/2005

    Inscrição no CMDCA

    Inscrição no CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  5. 24/11/2009

    Utilidade Pública Municipal

    Declaração de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 3.379).

  6. 29/12/2010

    Utilidade Pública Estadual

    Declaração de Utilidade Pública Estadual (Lei nº 14.337).

Memória local · 10 de dezembro de 2007

O acolhimento em São Roque registrado pela imprensa

A reportagem “Bem-Estar Social transforma Casa da Criança num lar verdadeiro”, publicada pelo Guia São Roque com informações da Prefeitura, documentou uma etapa importante da proteção à infância no município.

Em 2007, a antiga Casa da Criança “Sarah Mazzeo Alves” era um serviço municipal de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes encaminhados por determinação judicial. A matéria descreve uma rotina de escola, atividades socioeducativas, lazer, acompanhamento profissional e preparação das famílias para a reintegração.

  • 97

    acolhimentos registrados entre 2005 e dezembro de 2007

  • 23

    reintegrações familiares bem-sucedidas informadas na época

Procuramos trabalhar com grupos pequenos e levar a eles a realidade de um lar com todas as suas características afetivas.
Maria Celina Machado Ale, diretora municipal de Bem-Estar Social à época

Contexto histórico: a reportagem retrata o serviço municipal existente em 2007. A Casa de Acolhida administrada pelo PAS iniciou sua atuação em 2011; por isso, esses números históricos não integram as estatísticas atuais do projeto PCA.

Ler a reportagem original no Guia São Roque

Crédito: Guia São Roque. Fonte original indicada pela publicação: Prefeitura de São Roque.

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Promover o exercício da cidadania, da ética, dos direitos humanos, da democracia e da construção de uma sociedade mais justa e pacífica; participar da rede socioassistencial em defesa e garantia de direitos.

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Cidadania, Ética, Direitos Humanos, Democracia, Justiça e Paz.

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  • OSCIP desde 2001 — Ministério da Justiça
  • CNPJ 04.409.537/0001-60
  • Diretoria 100% voluntária
  • Prestação de contas pública

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