Visão
“Estar a serviço do Bem”.
Desde 2001
Um grupo de pessoas decidiu não esperar. Vinte e cinco anos depois, milhares de atendimentos e 179 crianças acolhidas contam o que aconteceu.
A ideia, ainda que modesta, surgiu quando um grupo de pessoas, cada vez mais consciente da necessidade de colaborar na solução dos problemas que afetam a população menos favorecida, fundou em 02/04/2001 o PAS — Programa de Assistência Social, entidade juridicamente constituída, sem fins lucrativos.
Desde o início, fez-se clara a importância da união dos diversos setores da sociedade civil, das empresas e dos três poderes, a fim de somar esforços, otimizar recursos (financeiros, materiais e humanos) e evitar duplicidade de ação.
No dia 07/11/2001 o PAS recebeu do Ministério da Justiça a qualificação como OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, tornando-se habilitado a firmar convênios e parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e com o poder público nas três esferas.
Segundo a Lei do Terceiro Setor (nº 9.790, de 23/03/1999), o PAS participa de um novo sistema de produção do bem comum, dentro da esfera pública, porém não estatal. De acordo com essa lei, devemos caminhar rumo a um novo conceito de desenvolvimento, que não depende dos instrumentos habituais, como verbas governamentais e boa vontade política, mas que é inovador, humano, social e sustentável: não decidido por alguns para todos, mas TAREFA de TODOS. O ator dessa nova era é o cidadão comum que trabalha na iniciativa privada, no governo e nas organizações da sociedade civil.
A entidade recebeu também Declaração de Utilidade Pública Municipal em 24/11/2009 (Lei nº 3.379) e Estadual em 29/12/2010 (Lei nº 14.337). É inscrita no CMAS — Conselho Municipal da Assistência Social desde 18/11/2004 e no CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desde 16/06/2005.
Desde a sua fundação o PAS tem participado do trabalho pelo resgate da cidadania, funcionando como catalisador de recursos para melhorar o quadro social do nosso município. Para tanto implantou um programa que visa, a médio e longo prazo, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a emancipação econômica do grupo e, consequentemente, mais dignidade aos atendidos. O trabalho é dividido em projetos, todos interligados, propiciando dessa forma o atendimento integral da família, considerando-a como protagonista das ações e serviços, e não como objeto de intervenção. As ações executadas são de caráter continuado, permanente e planejado, garantindo a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
02/04/2001
Fundação do PAS
Fundação do PAS — Programa de Assistência Social, entidade juridicamente constituída, sem fins lucrativos.
07/11/2001
Qualificação como OSCIP
Qualificação como OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pelo Ministério da Justiça.
18/11/2004
Inscrição no CMAS
Inscrição no CMAS — Conselho Municipal da Assistência Social.
16/06/2005
Inscrição no CMDCA
Inscrição no CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
24/11/2009
Utilidade Pública Municipal
Declaração de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 3.379).
29/12/2010
Utilidade Pública Estadual
Declaração de Utilidade Pública Estadual (Lei nº 14.337).
Memória local · 10 de dezembro de 2007
A reportagem “Bem-Estar Social transforma Casa da Criança num lar verdadeiro”, publicada pelo Guia São Roque com informações da Prefeitura, documentou uma etapa importante da proteção à infância no município.
Em 2007, a antiga Casa da Criança “Sarah Mazzeo Alves” era um serviço municipal de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes encaminhados por determinação judicial. A matéria descreve uma rotina de escola, atividades socioeducativas, lazer, acompanhamento profissional e preparação das famílias para a reintegração.
97
acolhimentos registrados entre 2005 e dezembro de 2007
23
reintegrações familiares bem-sucedidas informadas na época
Procuramos trabalhar com grupos pequenos e levar a eles a realidade de um lar com todas as suas características afetivas.
Contexto histórico: a reportagem retrata o serviço municipal existente em 2007. A Casa de Acolhida administrada pelo PAS iniciou sua atuação em 2011; por isso, esses números históricos não integram as estatísticas atuais do projeto PCA.
Ler a reportagem original no Guia São RoqueCrédito: Guia São Roque. Fonte original indicada pela publicação: Prefeitura de São Roque.
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“Estar a serviço do Bem”.
Promover o exercício da cidadania, da ética, dos direitos humanos, da democracia e da construção de uma sociedade mais justa e pacífica; participar da rede socioassistencial em defesa e garantia de direitos.
Cidadania, Ética, Direitos Humanos, Democracia, Justiça e Paz.
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