Legal foundation
Shelter services follow Article 98 of Brazil's Child and Adolescent Statute (ECA) and the “Technical Guidelines for Sheltering Children and Adolescents.”
Transparency
How we're organized
Public information about our legal foundation, our partnership with local government, our teams, and the source of the funds that sustain our projects.
Transparência radical
Para onde vai cada doação
100%aplicado nos projetos
- Alimentação e saúde42%
- Manutenção da casa e utilidades28%
- Oficinas e capacitação18%
- Logística e transporte12%
100% dos cargos de diretoria são voluntários não remunerados. O convênio com a Prefeitura cobre apenas salários, encargos e aluguel — alimentação, água, luz, telefone, higiene, roupas, móveis e manutenção predial vêm das suas doações.
Repositório de documentos
Solicite qualquer documento abaixo e enviamos o PDF assinado por WhatsApp ou e-mail no mesmo dia útil.
- Balanço patrimonial 2023Solicitar cópia
- Balanço patrimonial 2024Solicitar cópia
- Balanço patrimonial 2025Solicitar cópia
- Relatório anual de atividadesSolicitar cópia
- Estatuto social registradoSolicitar cópia
- Qualificação de OSCIP (Ministério da Justiça)Solicitar cópia
- Utilidade pública municipal e estadualSolicitar cópia
- Certificados CMAS e CMDCASolicitar cópia
Nossa história, ano a ano
2001
Fundação do PAS em 02/04/2001 e início do PAE, com apoio emergencial a famílias de São Roque.
2002
Nasce o PROMAS — Mãos Solidárias, com oficinas de costura e artesanato para mães da comunidade.
2011
Inauguração da Casa de Acolhida (PCA), acolhimento 24h para crianças e adolescentes sob medida protetiva.
2024
Ano de maior demanda: 35 acolhimentos, além de 3 mães vítimas de violência doméstica e seus filhos.
2025
318 crianças e adolescentes acolhidos desde 2011, com diretoria 100% voluntária.
Recursos públicos
Repasses municipais, federais e estaduais, mês a mês
Todos os meses publicamos o demonstrativo integral (Anexo RP-10) exigido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Termo de Colaboração 03/2023 firmado com a Prefeitura da Estância Turística de São Roque. Abra o PDF original assinado de qualquer mês.
Valor aprovado para 2026
R$ 485.328,84
Aditamento 03/2025 · 01/01/2026 a 31/12/2026
Recebido (jan–jul 2026)
R$ 283.108,49
Soma dos repasses efetivamente recebidos no período
O que essa verba paga
100%
Recursos humanos (salários, encargos e benefícios)
| Mês | Repasse recebido | Demonstrativo assinado |
|---|---|---|
| Janeiro | R$ 40.444,07 | |
| Fevereiro | R$ 40.444,07 | |
| Março | R$ 40.444,07 | |
| Abril | R$ 40.444,07 | |
| Maio | R$ 40.444,07 | |
| Junho | R$ 40.444,07 | |
| Julho | R$ 40.444,07 | |
| Total recebido | R$ 283.108,49 |
Agosto/2026 — aguardando aprovação
O demonstrativo de agosto/2026 ainda não foi aprovado, por isso nenhum valor desse mês é publicado. Ele aparecerá aqui assim que a aprovação sair.
Páginas oficiais de referência
Confira nossos números diretamente nas fontes oficiais desta origem de recurso.
Valores extraídos dos demonstrativos RP-10 assinados (jan–jul/2026), nas origens municipal, federal e estadual. A verba pública cobre apenas salários, encargos e aluguel — alimentação, água, luz, telefone, saúde, roupas e manutenção predial dependem integralmente de doações.
Encontre um recurso
Busque recursos municipais, estaduais e federais
Busque por palavra-chave ou filtre por tema e esfera de governo. Cada item leva a uma página oficial ou aos nossos demonstrativos assinados.
35 recursos encontrados
- Recurso Municipal· Página oficial
Portal da Transparência de São Roque
Repasses, contratos e prestação de contas do município de São Roque.
Prefeitura da Estância Turística de São Roque
- Recurso Municipal· Página oficial
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
CRAS, CREAS, atendimento socioassistencial e programas locais em São Roque.
Prefeitura da Estância Turística de São Roque
- Recurso Estadual· Página oficial
Repasses ao Terceiro Setor (AUDESP / TCE-SP)
Sistema oficial onde os demonstrativos RP-10 das entidades são prestados.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Recurso Estadual· Página oficial
Portal da Transparência do Estado de São Paulo
Consulta de convênios, repasses e despesas do Governo do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
- Recurso Estadual· Página oficial
Secretaria de Desenvolvimento Social de SP
Programas estaduais de proteção social, benefícios e fundos da criança.
Governo do Estado de São Paulo
- Recurso Federal· Página oficial
Portal da Transparência Federal
Consulta de convênios e repasses federais para entidades sem fins lucrativos.
Controladoria-Geral da União
- Recurso Federal· Página oficial
Transferegov.br
Plataforma oficial de convênios e transferências voluntárias da União.
Ministério da Gestão e da Inovação
- Recurso Federal· Página oficial
Cadastro Único (CadÚnico)
Porta de entrada para programas sociais e benefícios do Governo Federal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- Recurso Federal· Página oficial
BPC — Benefício de Prestação Continuada
Benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
INSS
- Recurso Federal· Página oficial
SUAS — Sistema Único de Assistência Social
Como funciona a rede pública de assistência social e seus serviços.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- Recurso Federal· Página oficial
ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.069/1990, base legal do acolhimento institucional que realizamos.
Presidência da República
- Recurso Federal· Página oficial
Lei 13.019/2014 — Marco Regulatório das OSCs
Regras das parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil.
Presidência da República
- Recurso Federal· Página oficial
Receita Federal — deduções e doações incentivadas
Regras oficiais de dedução no imposto de renda para doações.
Receita Federal do Brasil
- Recurso Federal· Página oficial
Disque 100 — Direitos Humanos
Canal oficial para denúncias de violações contra crianças e adolescentes.
Ministério dos Direitos Humanos
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
- Recurso Municipal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
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Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Municipal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 40.444,07.
Recurso Municipal
- Recurso Estadual· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 0,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 0,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 6.900,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
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Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Estadual)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 2.300,00.
Recurso Estadual
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Janeiro/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Fevereiro/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Março/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Abril/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Maio/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Junho/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
- Recurso Federal· PDF · Assinado
Demonstrativo RP-10 — Julho/2026 (Recurso Federal)
Demonstrativo mensal assinado. Repasse recebido: R$ 5.000,00.
Recurso Federal
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Casa de Acolhida operates in partnership with the São Roque Municipal Government.
Teams
The Mãos Solidárias and PAE projects are run entirely by volunteers, including professionals who provide care free of charge.
Source of funds
Our own resources: donations, events, and sales of handicrafts made by our mothers and volunteers. About 300 basic food baskets are donated every year.